Foto: Deise Fachin (Prefeitura de Santa Maria)
Foi sancionada, na tarde desta sexta-feira, a lei que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica em Santa Maria. O projeto, que havia sido proposto pelo vereador Francisco Harrisson (MDB), foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Com isso, fica instituída no calendário oficial da cidade a realização das atividades, que devem ocorrer na terceira semana de novembro.
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Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, as atividades serão anuais e terão como objetivo informar os santa-marienses sobre o tema, além de promover palestras, campanhas e eventos com profissionais ligados à área da saúde para discutir casos de violência obstétrica. A Semana Municipal ainda pretende combater a violência obstétrica por meio da difusão do conhecimento, fazendo com que as gestantes e seus familiares tenham conhecimento sobre seus direitos e deveres.
- Um dado que significa muito pra mim é que, no nosso governo, dos meus 12 secretários de município, sete são mulheres, são mães. Isso parece pouco, mas representa muito do que acreditamos como cuidado, proteção e força. Além disso, a prioridade absoluta do governo é a saúde, e a assinatura dessa lei tem muito a ver com o que estamos propondo para essa área em Santa Maria - afirmou Pozzobom.
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A Lei Municipal nº 6.197/2018 determina que a realização dos eventos da Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica poderão ser promovidos com ações conjuntas entre os poderes Executivo e Legislativo, empresas privadas, entidades, conselhos municipais, associações de bairros, órgãos interessados e pessoas físicas. Além disso, as atividades podem ser realizadas em espaços públicos ou privados